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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:14
Direito processual civil e do consumidor.
Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:56
Perícia produzida por uma das partes não pode ser usada como prova
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu Apelação nº 116260/2008 impetrada por agricultores que buscavam a reforma da decisão original proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Água Boa, que julgou improcedente a ação de indenização com perdas e danos e lucros.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 15:56
Entenda como a contabilidade influencia no crescimento de uma empresa
Trabalhos contábeis podem auxiliar negócios na busca pela lucratividade.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:30
TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos
Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:28
Recurso de revista. Justiça gratuita.
Isenção de honorários periciais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:40
Beneficiado por justiça gratuita é isento das custas por prova pericial
O pedido foi feito por um homem que sofreu lesão em sua perna direita, o que resultou em sua invalidez
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 11:11
Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:10
Habeas corpus. Fé pública dos servidores da agência reguladora.
Fiscais da anvisa que atestaram que o estabelecimento comercial administrado pelos pacientes vendia produtos sem o exigível registro da agência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:05
Processual civil. Recurso especial. Embargos à execução fiscal. Violação à ampla defesa.
Prova pericial requerida desde a petição inicial. Reiteração do requerimento na réplica à contestação.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 15:46
Turma mantém condenação e perda de cargo de policial militar por tortura
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:30
Acidente no interior de coletivo dá direito a seguro DPVAT
Seguradora foi condenada a indenizar a apelante no valor de R$ 4.725,00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:27
Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial
A ré foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, para cada um dos moradores, a título de danos morais, bem como ao pagamento do total de R$ 56.500,00, pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 18:25
Neoplasia maligna gera isenção de IR mesmo a militar da reserva remunerada
Militar inativo que sofre de neoplasia maligna tem direito à isenção de Imposto de Renda (IR).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:00
Direito processual civil. Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.
Ônus da prova. Teoria da verossimilhança preponderante
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 19:00
Trabalhador acidentado terá de passar por perícia com médico de confiança do juízo
As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:50
Perícia Técnica realizada por fisioterapeuta do trabalho não leva a cerceamento de defesa
TST deu razão ao bancário que adquiriu uma doença ocupacional durante o trabalho, considerando o laudo pericial de uma fisioterapeuta
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:10
União arca com honorários quando perícia é contrária a beneficiário da justiça gratuita
Justiça deu razão ao recurso de um trabalhador, isentando o pagamento dos honorários de um processo que abriu com a finalidade de receber adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:33
Turma confirma validade de laudo de psicóloga que atestou quadro depressivo de vendedora
A empresa buscava a nulidade do processo e a designação de um médico psiquiatra, por considerar que o profissional de psicologia não teria habilitação técnica e científica para diagnosticar doença
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:07
10ª Câmara anula decisão baseada em laudo de profissional não habilitado
O banco alegou nulidade processual por irregularidade na prova pericial produzida nos autos.